Fiscalização de Contrato
Diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato?
O servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?
O que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?
Cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência!
Na execução do Contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a Responsabilidade Subsidiária?
E quando surgirem dúvidas? Qual o procedimento fiscal?
E quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver
pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados.
E quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do Contrato?
E a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?
Responsabilização do Servidor Público - Fiscal de Contrato